Sóstenes apresenta projeto para instalação de câmeras em salas de aula

Nesta terça-feira (4), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula de escolas públicas e privadas da educação básica.

O objetivo da medida é aumentar a segurança dos alunos e profissionais da educação, prevenindo situações de violência, intimidação e condutas inadequadas. Além disso, a presença das câmeras visa trazer maior transparência às atividades pedagógicas. A proposta também é uma resposta aos ataques a escolas registrados em 2023, que levantaram preocupações sobre a integridade física e emocional da comunidade escolar.

“A presença de câmeras servirá como elemento dissuasivo e ferramenta para esclarecer incidentes, proporcionando mais tranquilidade para pais e responsáveis”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante ao justificar a medida.

A instalação das câmeras será opcional, mas com prioridade para instituições localizadas em áreas vulneráveis ou com altos índices de violência, conforme registros das autoridades de segurança.

Para as escolas privadas, os custos de instalação ficarão sob responsabilidade das próprias instituições, com possibilidade de abatimento no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Já nas escolas públicas, os custos poderão ser subsidiados, conforme regulamentação a ser definida.

Ainda em fase inicial de tramitação, o projeto de lei aguarda discussão e votação no Congresso Nacional. Caso aprovado, a nova legislação entrará em vigor na data de sua publicação.

A proposta reflete uma preocupação crescente com a segurança no ambiente escolar e busca prevenir novos episódios de violência, protegendo estudantes e educadores.