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Comissão especial discute o Registro Civil Nacional em seminário

A pedido do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), a  Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional promove seminário, nesta quinta-feira (1), para discutir o tema.

Foram convidados o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Nacional), Marcus Vinícius Furtado Coelho; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros; o assessor de Gestão Estratégica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo César Bhering Camarão; representando Eduardo Ramos Corrêa Luiz, diretor da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN/BR), Humberto Monteiro da Costa; o autor da Lei do Registro Civil Único (Lei 9.454/97), Pedro Simon; e a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

 

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