A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o requerimento do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), para a realização de Seminário conjunto com a […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na ultima quinta-feira (9), o Projeto de Lei 1783/2019, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). A Lei 13.824, de 2019, que altera o Estatuto […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto qu estende a templos religiosos e entidades beneficentes a prorrogação de isenções de ICMS por […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou, no ultimo dia 07 de maio, o projeto de Lei 2639/2019 que “Estabelece o sexo biológico como critério exclusivo para a definição do […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) se reuniu na ultima quinta-feira (21), com o Ministro da Casa Civil, Onynx Lorenzoni e representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária, para tratar […]

Nesta terça-feira (19), foi aprovada na CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a redação final do Projeto de Lei 7879/2017, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei n° 944/2019, que “Declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) como Patrimônio Imaterial do Brasil. Em […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), eleitos para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados, foi empossado na ultima sexta-feira (1°), em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Este é o segundo mandato […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n°11184/2018 que dispõe medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em Universidades Públicas, incluindo […]