O Projeto de Lei n° 5510/2016, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que prevê a participação do Povo na decisão sobre o patrocínio de eventos desportivos de grande […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante, anunciou nessa quarta-feira (11), que a Campanha “Xô CPMF” está de volta. O anuncio foi feito durante reuniões nas comissões de Educação e Constituição e […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) fez um caloroso discurso, nesta terça-feira (10), na tribuna da Câmara dos Deputados, sobre a repercussão da Bienal ocorrida no RJ no ultimo final […]

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na ultima quinta-feira (5) parecer favorável à proposta que altera a Constituição para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro e instituir um plano de revisão […]

O chamado “ativismo judicial” foi criticado em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, nesta terça-feira (27), pedida pelas deputadas do PSL, Chris Tonietto (RJ) e Bia […]

Os equipamentos para transporte de crianças em veículos devem passar por testes de impacto. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC 46/2017), de autoria do deputado […]

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Projeto de Lei Nº 3369, de 2015  “Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.” Autor: Orlando Silva. Relator: Túlio Gadêlha. VOTO EM SEPARADO […]

O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj realizará no próximo dia 19 de agosto, […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) é relator de uma proposta, que institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para pessoas com doenças crônicas e graves […]