Notícias


24 de setembro de 2015

Comissão aprova relatório sobre Estatuto da Família

O Projeto de Lei 6583-13, que institui o Estatuto da Família, foi aprovado, na tarde desta quinta-feira, 24.  Em reunião tumultuada, a comissão discutiu durante cerca de 5 horas. Receosos […]
23 de setembro de 2015

Bancos podem ser obrigados a fornecer extrato da previdência a clientes

O acesso às informações sobre previdência social poderá ficar mais fácil para a população. O parecer do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2.003/15 foi aprovado, com substitutivo, […]
23 de setembro de 2015

Plenário aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool

O deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 5512/13. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira, 23, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta aumenta de […]
23 de setembro de 2015

Aposentadoria compulsória para o serviço público é aprovada no plenário

O relatório do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/15, oriundo do Senado, foi aprovado pelo Plenário, nesta quarta-feira (23). Segundo o parlamentar, a proposta aprimora […]
22 de setembro de 2015

Relator comemora urgência para projeto que trata de aposentadoria compulsória para o serviço público

O Projeto de Lei Complementar 124/15 poderá ser votado, ainda esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados, graças a um pedido de regime de urgência aprovado, na última quinta […]
21 de setembro de 2015

Panorama: assuntos que movimentaram a Câmara dos Deputados na última semana

Duas medidas provisórias, uma nova definição sobre um imposto municipal e a primeira manifestação sobre um possível impeachment da presidente Dilma Roussef. Esses foram os assuntos que movimentaram o plenário […]
20 de setembro de 2015

Relator deve manter parecer sobre Estatuto da Família; texto vai a voto dia 24

A discussão e votação do Estatuto da Família (PL 6583/13) ficou para a próxima quinta-feira (24), mas, na reunião da comissão especial de hoje (17), o relator, deputado Diego Garcia […]
17 de setembro de 2015

Votação do Estatuto da Família é adiada para a próxima semana

A Comissão Especial que trata do Estatuto da Família se reuniu, na manhã desta quinta-feira (17), para discutir e votar o relatório do Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Devido a um […]
17 de setembro de 2015

Cunha recebe pedido de impeachment de Dilma elaborado por Hélio Bicudo

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou há pouco que só decidirá sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff recebido pela Câmara nesta quinta-feira (17) após […]
16 de setembro de 2015

Sóstenes lidera campanha “Xô CPMF”

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) liderou, na tarde desta terça-feira, 15, uma manifestação com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinto imposto sobre o cheque, antes […]