O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou, na  Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 95/2015, que visa criar um prazo para que novos gestores, sejam eles […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou, na última terça-feira (2), o Projeto de Lei n° 5878/2016, que destina 10% dos recursos de propagandas de bebidas alcoólicas ao Fundo Nacional […]

A menos de um mês do início dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro, a pergunta que se faz não é se a cidade está pronta ou não para receber […]

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), do Senado brasileiro aprovou, no dia 16 de dezembro de 2015, o Projeto de Lei (PLS) 186/2014 que regulamenta a exploração dos jogos […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) falou em entrevista sobre o Projeto de Lei n°5510/2016, que prevê a participação do Povo na decisão sobre o patrocínio de eventos desportivos de […]

A prática e a exploração dos jogos de azar em nosso país têm ocasionado graves danos à sociedade e acobertado atividades criminosas, proporcionando lucros estrondosos a organizações suspeitas. O jogo […]

No início da tarde desta segunda-feira (11), foi anunciada, no Plenário da Câmara dos Deputado, a criação da CPI da Lei Rouanet. Na ocasião, o presidente da mesa fez a […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 5769/2016, que visa estabelecer o prazo máximo de 2 (dois) anos para a conclusão ou […]

O 1º Seminário Internacional em Defesa da Vida será será realizado no dia 12 de julho, na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 10 anos do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida […]

Tramita há cerca de três anos, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6583/2013, que institui o Estatuto da Família. Após inúmeros debates, reuniões e audiências públicas, a iniciativa […]