Notícias
19 de outubro de 2015
Desembargadora que participou de audiência na Câmara considera o projeto inconstitucional O Projeto de Lei que cria o Registro Civil Nacional (RCN) é considerado inconstitucional pela desembargadora Lídia Maejima, do […]
16 de outubro de 2015
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão aprovou, nesta quinta-feira (15), o Requerimento 234/15, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que convoca Carlos Alberto Pereira Costa […]
14 de outubro de 2015
Munido de placa com os dizeres “Xô CPMF”, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) se manifestou mais uma vez, nesta quarta-feira (14), durante a Comissão Geral na Câmara dos Deputados, […]
14 de outubro de 2015
O município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, agora terá desconto na tarifa do pedágio, graças a ação do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e do prefeito de Magé, […]
14 de outubro de 2015
Criar oportunidades para que jovens egressos do sistema prisional sejam inseridos no mercado de trabalho foi o foco do relatório do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) ao Projeto de Lei 2.207/15 […]
13 de outubro de 2015
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei n° 2979/15, que regulamentar a prestação de assistência religiosa nos locais destinados ao cumprimento de penas […]
13 de outubro de 2015
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em Brasília, por intermédio do deputado federal professor Victório Galli (PSC/MT), registrou requerimento solicitando uma audiência pública para tratar do caso da […]
13 de outubro de 2015
Para Ives Gandra, o Estatuto da Família restabelece o princípio constitucional de forma definitiva. Aprovado no último dia 8, o Estatuto a Família foi tema de artigo do renomado jurista […]
8 de outubro de 2015
Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13) rejeitou, nesta quinta-feira, 8, os quatro (4) destaques que pedia a votação, em separado, de alguns artigo da proposta. Dentre os destaques […]
8 de outubro de 2015
A Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos retomou seus trabalhos, em um evento realizado, nesta quarta-feira, 07, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), […]