Notícias
14 de julho de 2015
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1.775/15, que cria o Registro Civil Nacional (RCN), aprovou, nesta terça-feira (14), o Requerimento 1/15, do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). O […]
14 de julho de 2015
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros reúne-se nesta terça-feira (14), às 14h30, para votar o parecer da relatora, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). O texto, apresentado […]
10 de julho de 2015
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), apresentou nesta quinta-feira, 28, um Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 95/2015, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio […]
7 de julho de 2015
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), parecer pela aprovação do projeto de lei (PL 3490/12) de autoria do deputado Ricardo Izar […]
7 de julho de 2015
Visando desestimular e combater as ações criminosas de grupos homossexuais que estão infectando pessoas em todo o país, transmitindo o vírus HIV, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou na […]
6 de julho de 2015
Presidente da Comissão destinada a discutir o Estatuto da Família, Sóstenes Cavalcante ( PDS-RJ), defende que família deveria ser formada por homem e mulher IG Brasília – Presidente da Comissão […]
6 de julho de 2015
A aprovação da redução da maioridade penal na Câmara, na madrugada de quinta-feira (2), impulsionou a tramitação de matérias como a instituição do Estatuto da Família, visto como mais uma proposição de […]
4 de julho de 2015
Quando o assunto é segurança familiar os cuidados devem ser redobrados, ainda mais, quando se trata de transportes de crianças em veículos. Alguns itens essenciais, entre eles, a cadeirinha para […]
2 de julho de 2015
Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos […]
1 de julho de 2015
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) comemorou, nesta quarta-feira, 1, a aprovação do Projeto de Lei 5.230/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que regulamenta […]