No ultimo domingo (6), milhões de pessoas foram às urnas votar nos candidatos a conselheiro tutelar. Só no Rio de Janeiro foram às urnas 107.841, mais do que o dobro […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante protocolou, na Comissão de Educação, parecer pela aprovação do Projeto de Lei 10699/18, da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) em forma de substitutivo. No texto original, […]

O Projeto de Lei n° 5510/2016, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que prevê a participação do Povo na decisão sobre o patrocínio de eventos desportivos de grande […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante, anunciou nessa quarta-feira (11), que a Campanha “Xô CPMF” está de volta. O anuncio foi feito durante reuniões nas comissões de Educação e Constituição e […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) fez um caloroso discurso, nesta terça-feira (10), na tribuna da Câmara dos Deputados, sobre a repercussão da Bienal ocorrida no RJ no ultimo final […]

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na ultima quinta-feira (5) parecer favorável à proposta que altera a Constituição para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro e instituir um plano de revisão […]

O chamado “ativismo judicial” foi criticado em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, nesta terça-feira (27), pedida pelas deputadas do PSL, Chris Tonietto (RJ) e Bia […]

Os equipamentos para transporte de crianças em veículos devem passar por testes de impacto. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC 46/2017), de autoria do deputado […]

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Projeto de Lei Nº 3369, de 2015  “Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.” Autor: Orlando Silva. Relator: Túlio Gadêlha. VOTO EM SEPARADO […]